Montesquieu deve rir de nossa Democracia e o exemplo britânico

As eleições do Reino Unido são interessantes e ao mesmo tempo, nos indicam o caminho que o Brasil pode seguir em sua democracia no futuro. Falo isso, pois o Reino Unido é uma democracia (ancorada no sistema político da Monarquia Constitucional desde a Revolução Gloriosa, ocorrida no fim do século XVII) mais que consolidada. As eleições na terra da Rainha Elizabeth funcionam da seguinte maneira: os eleitores não votam no cargo Executivo (Primeiro Ministro), mas sim nos cargos do Legislativo, onde os representantes dos distritos eleitorais mais votados são eleitos para a Câmara dos Comuns, o Parlamento que legisla. Após a eleição, os deputados elegem através do voto, o primeiro ministro, mas é lógico que os deputados votam nos candidatos a primeiro ministro de seus partidos. Em suma, vence o que tiver mais membros no Parlamento britânico. Estranho? Sim, talvez, mas assim, garante ao Partido (e não ao candidato) o governo do país. Gordon Brown, atual Primeiro Ministro, governa o Reino Unido representando o seu partido, o Labour Party, ou Partido dos Trabalhadores (qualquer semelhança não é mera coincidência), mas recentemente, seu partido perdeu a maioria no Parlamento, o que impedia que o mesmo legislasse. Portanto, Brown convocou novas eleições para tentar garantir governabilidade ao Reino Unido.

No Brasil, que é uma democracia recente, elegemos o Executivo (Presidente, já que somos uma República) e o legislativo bicameral (Câmara dos Deputados e Senado). O Reino Unido também tem um legislativo bicameral (Câmara dos Comuns e dos Lordes), mas só elegem a Câmara dos Comuns. A Câmara dos Lordes é formada pela aristocracia britânica, mas que tem pouco, melhor, nenhum poder, assim como a Família Real, que são símbolos vivos da história Britânica.

Voltando ao Brasil, o mais importante na discussão eleitoral brasileira é a eleição do Presidente, mas pouco fará o mesmo sem um legislativo que lhe seja favorável. Sendo assim, ele terá de fazer alianças e barganhas com outros partidos, caso o seu partido não consiga a maioria na Câmara dos Deputados e do Senado. Mas o mais interessante é que os partidos que irão lançar candidatos a presidência este ano, não se preocupam em formar um corpo legislativo que lhe seja favorável, caso  ocorra uma futura eleição de seus candidatos . Portanto, temos partidos no Brasil que se especializam em eleger membros do Executivo e outros que se especializam em eleger membros do Legislativo. Eis o caso do PMDB.

O PMDB desde 1989, domina o legislativo brasileiro e os partidos que estão no Executivo tem de barganhar com o mesmo, para garantir governabilidade e a aprovação das leis que pretendem implementar no país. Em troca, o PMDB ganha cargos nos ministérios e divide o mérito das boas leis e medidas implementadas pelo Executivo e critica as que deram errado. Legal né?

Resumo da ópera: A democracia brasileira engatinha, aliás, ainda está deitada no berço perto da britânica. Lá, o mais importante são os partidos e não as pessoas que representam os partidos. Sem contar que, o voto não é obrigatório e não há propaganda eleitoral nos meios de comunicação. Não adianta pensar um sistema de tripartição dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) de forma separada e não integrada. Enquanto os partidos pensarem desta maneira, não teremos uma democracia plena e realmente participativa. Mas eu sou otimista neste país e não esmoreço. Acredito que chegaremos lá, mesmo que demore centenas de anos.